Fachin se pronuncia após indicação de Messias ao STF ser rejeitada no Senado; confira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se pronunciou por meio de nota publicada no site do STF nesta quarta-feira (29), após o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ser rejeitado para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso que pediu aposentadoria. Messias recebeu 42 votos contrários à sua indicação à Corte suprema do Brasil. 

Em nota, Fachin pontuou que respeita a prerrogativa do Senado em aprovar ou não o nome do indicado ao STF. Diz ainda que agurada com serenidade a indicação de um novo nome para compor o quadro do STF. Pontuou ainda que é preciso tratar as divergências com "elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

"A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal", diz um trecho da nota. 

"Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", concluiu a nota. 

O nome de Messias foi apreciado no plenário do Senado após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. 

Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.

"A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (...) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder", disse Messias após ter seu nome rejeitado.

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