Feriado de 7 de Setembro: veja quem pode compensar

Em 2025, o feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, cairá em um domingo. A coincidência costuma levantar dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre a possibilidade de “transferir” a folga para o dia seguinte.

No entanto, segundo o advogado trabalhista Aloísio Costa Jr., sócio do escritório Ambiel Bonilha Advogados, para o IG, não existe previsão legal que permita automaticamente estender o descanso para a segunda-feira, dia 8.

Quem tem direito à compensação?

De acordo com Costa Jr., a regra é clara: apenas quem efetivamente trabalhar no feriado terá direito à folga compensatória. Nesse caso, a empresa deve oferecer outro dia de descanso na mesma semana ou, caso não seja viável, pagar o valor correspondente em dobro.

Já os profissionais que não cumprem expediente aos domingos não terão nenhum benefício adicional, já que o feriado coincidirá com o repouso semanal remunerado.

“Não há cumulação de folgas. Se o feriado acontece no mesmo dia do descanso semanal, o trabalhador não ganha uma folga extra”, reforça o especialista.

O que diz a legislação trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que empregados registrados em carteira têm direito a 24 horas consecutivas de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Além disso, a legislação garante a dispensa em feriados civis e religiosos definidos pela localidade. O problema surge quando ambas as datas coincidem, como será o caso de 7 de setembro de 2025: nesse cenário, o trabalhador não recebe um descanso adicional.

Feriados em 2025

O calendário de 2025 chama a atenção porque vários feriados nacionais caem em fins de semana. O próximo feriado prolongado para a maior parte dos brasileiros será apenas em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que cairá em uma quinta-feira.

Confira as próximas datas oficiais:

• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida

• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público

• 2 de novembro (domingo) – Finados

• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

Ou seja: em 2025, poucos feriados resultarão em folgas prolongadas para os trabalhadores com carteira assinada.

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