Política
Publicado em 26/09/2026, às 10h17 Flávio Bolsonaro durante pronunciamento em live - Foto: Reprodução/vídeo Vinicius Brito
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela decisão de proibir, a nove dias da eleição, a operação de empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, no Brasil.
Em um vídeo de campanha publicado nas redes sociais, Flávio acusou Lulade agir de forma oportunista e classificou a Medida Provisória (MP) anunciada nesta última sexta-feira (25) como “estelionato eleitoral” e “solução fajuta”.
O candidato do PL afirmou que, caso seja eleito, não permitirá durante seu mandato a operação de “cassino online” nem do “Tigrinho”. Na declaração, porém, Flávio Bolsonaro não fez menção direta às empresas de apostas esportivas, as chamadas bets.
Por meio de uma Medida Provisória (MP), Lula anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição de apostas e jogos online no Brasil. A medida também alcança cassinos virtuais, incluindo plataformas conhecidas pelo chamado “Jogo do Tigrinho”.
As MPs passam a ter força de lei assim que são publicadas pelo governo federal, mas precisam ser analisadas e votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não sejam aprovadas dentro do prazo, perdem a validade.
Além da proibição, Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê penas de prisão para pessoas que explorarem, operarem ou divulgarem plataformas de apostas online. Diferentemente da MP, a proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores para entrar em vigor.
As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, último ano do governo do então presidente Michel Temer.
A legislação aprovada naquele período determinava que o governo deveria regulamentar o setor em até dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. O prazo poderia chegar ao fim de 2022, mas as regras não foram estabelecidas nesse período, que coincidiu com o governo de Jair Bolsonaro.
A regulamentação ocorreu apenas em 2023, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabeleceu regras para o funcionamento das bets, definiu a tributação de empresas e apostadores e determinou como os recursos arrecadados poderiam ser utilizados pelo governo.