Futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro será decidido pelo STF nos próximos dias

O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e a continuidade da medida dependerá de uma nova avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O benefício foi autorizado em março deste ano por um período de 90 dias, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, Moraes considerou o estado de saúde do ex-presidente como fator determinante para a concessão da medida humanitária.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada aos acontecimentos que envolveram a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Antes da domiciliar, ele estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Estado de saúde será um dos fatores analisados

Segundo informações divulgadas pelo portal g1, a defesa do ex-presidente solicitou autorização para a realização de novos exames médicos, incluindo tomografias, endoscopia digestiva e uma pHmetria esofágica, exame utilizado para medir a acidez no esôfago.

Os advogados argumentam que os procedimentos são necessários para acompanhar o tratamento de problemas de saúde já diagnosticados, entre eles pneumonia broncoaspirativa, esofagite erosiva, gastrite crônica, refluxo gastroesofágico e episódios recorrentes de soluços.

Relatórios médicos apresentados ao STF apontam que Bolsonaro teria apresentado agravamento das crises de soluço durante o período de prisão domiciliar, exigindo ajustes na medicação. Os documentos também mencionam queixas de fadiga e dificuldades de equilíbrio, embora o quadro cardiológico permaneça estável. As informações foram divulgadas pelo g1.

Caso da arma também entra na análise

Outro ponto que pode influenciar a decisão do Supremo envolve a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem policial realizada no Distrito Federal.

A arma estava sendo transportada por um militar responsável pela segurança do ex-presidente. Embora a documentação da pistola estivesse regular, o Certificado de Registro de Arma de Fogo não foi apresentado no momento da fiscalização, o que motivou a apreensão.

Após o episódio, Moraes determinou que a defesa prestasse esclarecimentos ao STF. Os advogados informaram que a própria equipe de segurança teria retirado uma peça essencial do armamento, tornando-o inoperante, sem conhecimento prévio de Bolsonaro.

Restrições seguem em vigor

Enquanto aguarda a decisão do Supremo, Bolsonaro permanece submetido às regras impostas pela prisão domiciliar. Entre as medidas estão o uso de tornozeleira eletrônica, monitoramento da residência, proibição de manifestações nas proximidades do imóvel e restrições ao uso de celulares, redes sociais e produção de vídeos ou áudios.

O ex-presidente pode receber visitas de familiares, médicos e advogados, mas continua impedido de receber políticos.

A expectativa agora é pela decisão de Alexandre de Moraes, que deverá considerar tanto o estado de saúde do ex-presidente quanto o cumprimento das condições impostas para a manutenção do benefício.

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