Governo prepara novidades no vale-alimentação para outubro; veja o que muda

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) para a Agência Brasil que o governo deve anunciar, em outubro, alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O que é essa proposta?

A proposta inclui limitar a taxa de desconto aplicada sobre vendas feitas com vale-refeição e vale-alimentação, além de diminuir o prazo de repasse dos valores às empresas do setor de alimentação.

Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para transferir os recursos. Com a mudança, a expectativa é reduzir tanto o tempo de pagamento quanto os custos cobrados de bares, restaurantes e supermercados. As taxas são conhecidas no mercado como Merchant Discount Rate (MDR).

Coletiva

Durante coletiva de imprensa para apresentar os números da geração de empregos em agosto, Marinho disse que ainda busca consenso entre operadoras e representantes do setor para evitar judicialização.

“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o ministro Fernando Haddad. Vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, declarou.

O anúncio das medidas estava previsto inicialmente para maio, mas foi adiado. Segundo o ministro, o governo pretende bater o martelo logo após sua viagem à República Dominicana.

Além do tema do vale-alimentação, Marinho comentou sobre o adiamento do pacto de valorização dos entregadores de aplicativo. O acordo, que seria assinado com o iFood, foi adiado porque o governo deseja ampliar a participação de outras empresas do setor.

Na mesma coletiva, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o Brasil gerou 147.358 empregos com carteira assinada em agosto. O saldo positivo decorreu de mais de 2,2 milhões de admissões contra 2 milhões de desligamentos.

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