Irmã de Ricardo Nunes é solta após audiência de custódia em SP; veja a decisão

Janaina Reis Miron, irmã de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, foi liberada na tarde desta sexta-feira (16) após passar por audiência de custódia. A soltura ocorreu um dia depois de sua prisão na capital paulista.

A advogada havia sido presa na quinta-feira (15), quando foi identificada pelo sistema de reconhecimento facial Smart Sampa enquanto estava na zona sul da cidade.

Mandados em aberto

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prisão foi realizada para o cumprimento de dois mandados judiciais expedidos pelo fato de que Janaina não havia se apresentado para cumprir penas já determinadas pela Justiça.

As condenações estão relacionadas aos crimes de desacato, embriaguez ao volante e lesão corporal.

Apesar disso, a pena fixada é de 1 ano e 3 meses em regime aberto, fator determinante para que ela respondesse ao processo em liberdade após a audiência.

Medidas cautelares

Mesmo solta, Janaina deverá seguir restrições impostas pela Justiça que envolvem limitações de horário para sair de casa, proibição de se ausentar do município por mais de dez dias sem autorização judicial e obrigação de comparecer para prestar informações sobre suas atividades a cada três meses.

Ela também está impedida de frequentar bares, boates, casas de jogos e locais considerados de reputação duvidosa.

Como ocorreu a prisão

A identificação aconteceu por volta das 15h22 (horário local) de quinta-feira (15), na UBS Veleiros, localizada no bairro do Socorro.

Após o alerta do sistema, agentes confirmaram a identidade da mulher e constataram a existência dos mandados de prisão em aberto.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a detenção foi realizada com base em ordens judiciais e seguiu rigorosamente os protocolos legais e os critérios técnicos do Smart Sampa.

Relato da OAB

Após a prisão, Alexandre Fanti, representante da OAB de Santo Amaro, se manifestou sobre o caso. Ele afirmou que há relatos de que ela enfrenta problemas relacionados à dependência química e ao álcool.

A ida à unidade de saúde teria ocorrido para a retirada de uma medicação ligada a tratamento psiquiátrico, momento em que o sistema de reconhecimento facial fez a identificação.

Situação familiar

Ainda de acordo com o representante da OAB, Janaína não mantém contato próximo com familiares. Ele relatou que ela estava emocionalmente abalada após a prisão e disse não saber se o irmão estava ciente da situação.

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