Justiça manda Corinthians suspender patrocínio de plataforma de conteúdo adulto

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão dos efeitos do contrato de patrocínio entre o Corinthians e uma plataforma de conteúdo adulto.

A decisão proíbe o clube de divulgar a marca da empresa e estabelece uma série de medidas para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos à publicidade e aos conteúdos disponibilizados pelo site.

A liminar foi concedida pela Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé, após uma ação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O processo tramita sob segredo de Justiça.

Corinthians terá 15 dias para retirar marca

A decisão estabelece o prazo de 15 dias para que o Corinthians retire a marca patrocinadora de uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais locais de divulgação vinculados ao clube.

Também deverão ser removidos links que direcionem os usuários para a plataforma e que estejam disponíveis em canais oficiais do Corinthians.

Segundo o portal Metrópoles, a determinação impede ainda que o clube continue realizando ações de publicidade ou divulgação relacionadas à empresa enquanto os efeitos do contrato estiverem suspensos.

A Justiça também determinou que sejam adotados mecanismos eficazes de verificação de idade, com o objetivo de restringir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos disponibilizados pela plataforma.

Ministério Público apontou risco para crianças e adolescentes

A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, que questionou a exposição da marca e da plataforma ao público que acompanha o clube.

Na decisão, a Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé considerou que a publicidade poderia alcançar um número expressivo de crianças e adolescentes, diante da dimensão da torcida e da presença do Corinthians em diferentes meios de comunicação.

Segundo a Justiça, a divulgação da plataforma em ambientes relacionados ao clube representa um risco que precisa ser considerado diante da possibilidade de exposição de menores a conteúdos inadequados para a faixa etária.

A decisão menciona riscos relacionados à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Publicidade estava presente em diferentes canais

Antes da determinação judicial, a marca aparecia em diferentes espaços relacionados ao Corinthians, incluindo elementos associados aos uniformes e canais digitais.

Por esse motivo, a decisão não se limitou à retirada da publicidade de um único local. A ordem abrange os diferentes meios utilizados pelo clube para divulgar a parceria comercial.

Além da suspensão da divulgação, a Justiça determinou que o acesso de menores aos conteúdos da plataforma seja restringido por mecanismos de controle de idade.

A medida busca evitar que a exposição à marca patrocinadora também funcione como uma porta de entrada para conteúdos destinados exclusivamente ao público adulto.

Clube afirma que ainda não foi notificado

O Metrópoles procurou o Corinthians para saber quais providências serão adotadas após a decisão judicial.

Em resposta, o clube afirmou que ainda não recebeu a notificação da liminar e, por esse motivo, não poderia se manifestar sobre a determinação neste momento.

Como o processo tramita sob segredo de Justiça, detalhes adicionais sobre a ação e os fundamentos apresentados pelas partes não estão disponíveis publicamente.

A suspensão do contrato permanece em vigor conforme os termos estabelecidos pela decisão judicial, que também prevê as demais medidas de proteção relacionadas ao acesso de crianças e adolescentes à plataforma.

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