Nova lei: USP terá cotas reservadas para PcD a partir de 2028

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que passará a adotar cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular de 2028, aumentando as políticas de inclusão no ensino superior.

A decisão segue uma lei estadual promulgada em 8 de julho de 2025, que determina a reserva de vagas para PcDs em instituições públicas como USP, Unicamp, Unesp, além de Etecs e Fatecs.

Pela legislação, o percentual mínimo de vagas deve acompanhar a proporção de pessoas com deficiência na população paulista, conforme o último censo do IBGE.

Percentual de vagas

De acordo com o Censo de 2022, cerca de 6,3% da população do estado de São Paulo possui algum tipo de deficiência. Essa será, portanto, a porcentagem mínima a ser reservada pela universidade.

Caso as vagas destinadas não sejam totalmente preenchidas dentro dos critérios estabelecidos, elas poderão ser redistribuídas para outros candidatos.

Para estruturar a novidade, a USP criou um grupo de trabalho com representantes de diferentes áreas da universidade, incluindo Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, coletivos de PcDs e especialistas.

Esse grupo terá um prazo de 120 dias para analisar a legislação, definir critérios e elaborar uma proposta oficial.

Tramitação interna

Após a elaboração, o texto será avaliado por órgãos internos da universidade, como as câmaras ligadas à graduação e às políticas de inclusão.

Em seguida, a proposta ainda passará pelos conselhos responsáveis e, se aprovada, será encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP.

Previsão de aprovação

A expectativa é que toda a tramitação seja concluída até o primeiro semestre de 2027, permitindo que as novas regras entrem em vigor no vestibular de 2028.

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