Quer reformar sua casa? Saiba como vai funcionar o Reforma Casa Brasil e quem tem direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que oferece às famílias brasileiras a possibilidade de financiar reformas, ampliações e adaptações em residências a partir de R$ 5 mil. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto.

O programa é direcionado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais ou precisa adequar a residência às necessidades da família. O pagamento poderá ser feito em até cinco anos, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez, segundo a CNN.

Recursos e usos permitidos

A iniciativa será executada em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos podem ser utilizados para compra de materiais, contratação de mão de obra e serviços técnicos, incluindo projetos e acompanhamento de obras.

O processo será totalmente digital, disponível a partir de 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa. O objetivo é reduzir a burocracia e permitir que os beneficiários acessem o crédito de forma rápida e prática.

Quem tem direito ao programa

O Reforma Casa Brasil atende famílias com imóveis próprios, priorizando situações como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

O programa destina R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil e R$ 10 bilhões do SBPE para famílias com renda superior, totalizando R$ 40 bilhões em crédito disponível. Cada beneficiário poderá solicitar apenas um financiamento ativo por vez, garantindo que mais famílias tenham acesso aos recursos.

As taxas de juros variam de acordo com a renda: 1,17% para quem recebe até R$ 3,2 mil, 1,95% para rendimentos entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, e condições específicas para quem ganha acima desse valor, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.

Cidades atendidas e abrangência

Inicialmente, o programa contempla áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes e regiões que integrem arranjos populacionais desse porte. O crédito é destinado principalmente a imóveis residenciais, mas também pode ser usado em imóveis de uso misto.

O Reforma Casa Brasil tem como objetivo ampliar o acesso à moradia adequada, permitindo que famílias de diferentes rendas realizem melhorias essenciais em suas casas com financiamento acessível e acompanhamento técnico adequado.

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