Ruas Abertas: MP apura excesso de barulho na Avenida Paulista aos domingos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para apurar possíveis falhas da Prefeitura de São Paulo na fiscalização da poluição sonora gerada durante o programa Ruas Abertas, realizado aos domingos e feriados na Avenida Paulista.

A investigação também vai avaliar se os níveis de ruído registrados no local podem configurar dano ambiental urbano.

Moradores relatam impactos há cerca de dez anos

A apuração foi iniciada após representação apresentada pela Associação Movimento de Moradores, Prestadores de Serviço e Comerciantes da Avenida Paulista e Entornos (MovPaulista).

Segundo a entidade, a exposição frequente a sons amplificados e instrumentos de percussão tem causado prejuízos à qualidade de vida de moradores e comerciantes da região ao longo dos últimos anos.

MP cita laudos e documentos sobre o problema

Na portaria que instaurou o procedimento, a promotora Sandra Lucia Garcia Massud afirma ter recebido laudos acústicos, atas notariais, pareceres médico-psicológicos, registros audiovisuais e outros documentos que indicariam a persistência do problema.

O Ministério Público destaca que as reclamações apontam para uma situação contínua, e não para episódios isolados.

Comissão da prefeitura

Segundo a promotoria, medidas adotadas pela Prefeitura, como a criação de uma comissão de conciliação e a implementação de um projeto-piloto, não teriam conseguido reduzir os níveis de ruído aos padrões legais.

Outro foco da investigação será a atuação da Prefeitura na fiscalização das atividades realizadas durante o programa.

De acordo com o Ministério Público, o número reduzido de autuações relacionadas ao excesso de barulho pode indicar falhas na fiscalização ou problemas no modelo de monitoramento adotado pelo município.

Prefeitura terá 20 dias para prestar esclarecimentos

Como primeira medida, a Promotoria solicitou informações à Prefeitura de São Paulo, à Subprefeitura da Sé e às secretarias municipais de Cultura, Gestão e Planejamento.

Os órgãos deverão apresentar, em até 20 dias, documentos como o plano operacional do programa, dados de fiscalização, protocolos de monitoramento acústico e relatórios produzidos pela Comissão de Conciliação.

Caso sejam identificadas irregularidades, a investigação poderá resultar em novas medidas administrativas ou judiciais relacionadas ao controle da poluição sonora na região da Paulista.

*Com apuração da revista Veja

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