“Sou favorável a reduzir para 16”, diz Lula sobre maioridade penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista à Globo, ao ser questionado sobre a possibilidade de diminuir a idade a partir da qual uma pessoa pode responder criminalmente como adulta.

“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC, porque essa PEC não dá para discutir isso”, declarou Lula.

O presidente se referia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está em discussão no Congresso Nacional. Para ele, a mudança na maioridade penal deve ser tratada em uma proposta separada, sem alterar o texto em análise.

Durante a entrevista, Lula explicou que a discussão ganhou força após parlamentares da oposição apresentarem uma proposta para reduzir a maioridade penal. Em seguida, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma alternativa que prevê a redução para 16 anos restrita a crimes hediondos.

Questionado novamente sobre sua posição, o presidente confirmou ser favorável à redução nessa faixa etária, desde que o assunto seja debatido fora da PEC da Segurança.

“Primeiro você discuta a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou.

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Debate sobre redução da maioridade penal

A discussão sobre a redução da maioridade penal provocou divergências entre parlamentares do PT e integrantes da base governista. Enquanto a proposta da oposição prevê reduzir a idade para 16 anos de forma geral e para 14 anos em determinados crimes, a alternativa apresentada por Camilo Santana restringe a mudança aos crimes hediondos.

A tramitação separada do tema busca evitar alterações na PEC da Segurança, o que obrigaria o texto a retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. O relator da proposta no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que as emendas sobre maioridade penal seriam tratadas de forma independente.

Ao comentar a punição para crimes graves, Lula também declarou acreditar que a sociedade brasileira defende a responsabilização dos autores desses delitos.

“Eu acho que não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse.

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