Criminosos de “Tremembé” são remunerados pela série? Veja o que diz a lei

A produção da série “Tremembé”, que retrata a vida de alguns dos criminosos mais conhecidos do Brasil, esclareceu uma dúvida que surgiu recentemente.

De acordo com os produtores, nenhum dos condenados cujas histórias inspiram o roteiro foi consultado, envolvido ou recebeu qualquer tipo de pagamento pelo uso de seus casos.

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A história da série se passa na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, conhecida por abrigar presos como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e o casal Alexandre e Anna Carolina Jatobá.

Posicionamento da produção

Em entrevista ao portal Splash, a diretora Vera Egito negou qualquer contato com os criminosos. “Eu nunca falei com nenhuma dessas pessoas. Nem com ninguém. Zero envolvimento”, afirmou.

De acordo com a própria, “Tremembé” é uma obra ficcional, produzida a partir de relatos, depoimentos, pesquisas e documentos públicos, como arquivos do Ministério Público e autos de processos judiciais.

A plataforma de streaming Prime Video também declarou oficialmente que nenhum dos personagens reais foi contatado ou remunerado pela obra.

O que diz a lei

A discussão sobre o uso de casos reais em obras audiovisuais foi analisada por profissionais. Produções baseadas em processos penais públicos não precisam de autorização, segundo o advogado e professor Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A advogada Nathalia Rocha complementa que, quando o processo é público e divulgado pela mídia, a narrativa deixa de pertencer apenas ao réu.

De acordo com Rodrigo, exigir pagamento por isso configuraria censura privada, prática não aceita pela Constituição Federal.

Criminosos não foram pagos

Dessa forma, tanto as declarações da equipe da série quanto as análises jurídicas deixam claro que nenhum dos condenados retratados teve participação direta na produção ou foi beneficiado com dinheiro.

Produzida pela Paranoid em parceria com o Amazon MGM Studios, “Tremembé” traz nomes como Marina Ruy Barbosa, Bianca Comparato e Felipe Simas e é inspirada em livros do jornalista Ulisses Campbell.