Jogo do Tigrinho está proibido? Veja o que diz a medida de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) que proíbe bets e jogos online no Brasil. Entre as plataformas atingidas está o “Jogo do Tigrinho”.

A publicação da MP determina o fim de novos aportes nas plataformas. O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Para continuar válido de forma definitiva, precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias.

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Quando as plataformas saem do ar?

O cronograma começa nesta sexta-feira (25), com a publicação da medida e o bloqueio de novos aportes.

Os apostadores poderão retirar voluntariamente seus valores até 5 de outubro, às 23h59. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.

Entre 7 e 8 de outubro, as empresas terão de informar às instituições financeiras os saldos restantes, discriminados por CPF. Os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores.

Se houver algum impedimento para a devolução, a partir de 14 de outubro a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e providenciará o pagamento.

O que Lula disse

Durante o anúncio, Lula afirmou que os celulares fizeram o Brasil levar o “cassino para dentro das casas”. Segundo o presidente, é necessário estabelecer controle sobre as apostas.

“Isso (apostas) é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, declarou.

A MP agora segue para análise do Congresso Nacional. Se não for aprovada dentro do prazo, a medida não se tornará definitiva.