STJ nega novo pedido de liberdade de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra ao negar mais um pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa.

No recurso, os advogados argumentaram que o processo estaria se prolongando além do prazo considerado razoável e afirmaram que não há elementos que justifiquem a continuidade da prisão preventiva.

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O que diz a defesa

Segundo a defesa, não existe risco de interferência na produção de provas ou qualquer outro fundamento que sustente a medida.

Os defensores também solicitaram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares menos gravosas, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, alegando que elas seriam suficientes para garantir o andamento do processo.

Os advogados também argumentaram que a influenciadora teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma adolescente de 12 anos.

Pedido rejeitado

Em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Deolane Bezerra para que ela fosse colocada em liberdade imediatamente.

Ao analisar o recurso, o magistrado concluiu que não foram apresentados elementos que demonstrassem flagrante ilegalidade ou situação excepcional capaz de justificar a concessão da tutela de urgência.

Ribeiro Dantas também afastou o argumento de que a idade da filha da influenciadora seria suficiente para autorizar a revogação da prisão preventiva.

Em nota, os advogados de Deolane informaram que a decisão analisou apenas o pedido liminar e ressaltaram que ainda aguardam o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª Turma do STJ.

A prisão

A influenciadora foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Civil de São Paulo.
Os investigadores constataram um esquema sofisticado de ocultação de patrimônio, que utilizaria empresas e terceiros para movimentar recursos atribuídos à facção criminosa.
As investigações tiveram início em 2019, após a apreensão de manuscritos e bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau. O material, segundo os investigadores, revelou ordens internas da facção, movimentações financeiras e conexões entre integrantes do alto escalão do PCC.