Acusado de assediar 8 alunas, instrutor é afastado no interior de São Paulo

A Justiça determinou o afastamento de um instrutor de uma entidade esportiva de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após denúncias de importunação sexual e assédio contra atletas, a maioria adolescentes.

A decisão também impõe medidas de proteção às vítimas e obrigações à entidade esportiva e à Prefeitura do município, de acordo com o portal Metrópoles.

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Segundo a Defensoria Pública, responsável pela ação, o instrutor teria se aproveitado da posição de autoridade para realizar contatos físicos sem consentimento, observar insistentemente o corpo das atletas e fazer comentários de cunho inadequado.

A liminar proíbe que ele se aproxime ou mantenha contato com as atletas e testemunhas envolvidas no caso.

Denúncias apontam padrão de comportamento

De acordo com a Defensoria, diversas atletas, familiares e testemunhas procuraram o órgão para relatar episódios de assédio.

Entre os documentos apresentados à Justiça estão boletins de ocorrência e depoimentos que, segundo a ação, indicam um padrão de comportamento repetido contra diferentes alunas.

O órgão afirma que, antes do processo judicial, as vítimas buscaram apoio junto à direção da entidade esportiva e às autoridades policiais, mas não obtiveram proteção efetiva.

O processo tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação da identidade das vítimas, do instrutor e da instituição esportiva.

Além de afastar o acusado, a Justiça determinou que a entidade permita a presença de responsáveis durante os treinamentos e não impeça que as atletas utilizem celulares ou façam gravações em vídeo das atividades.

Município deverá fiscalizar entidade esportiva

A decisão também determina que a Prefeitura de São José dos Campos intensifique a fiscalização da entidade esportiva e das demais equipes vinculadas ao programa municipal, adotando medidas para garantir a proteção das atletas.

Em caso de descumprimento das determinações impostas à entidade ou ao município, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas judiciais.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sustentou que o caso não se enquadraria na Lei Maria da Penha e questionou a competência da Vara de Violência Doméstica para analisar a ação.

Apesar da controvérsia, a Justiça concedeu as medidas protetivas. A Prefeitura de São José dos Campos ainda não se manifestou sobre o caso.