Polícia
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já construiu maioria para condenar Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Segundo o Código Penal, uma pena nesse patamar exige início do cumprimento em regime fechado, o que acendeu debates intensos nos bastidores de Brasília sobre onde o ex-presidente poderá ser custodiado.
De acordo com O Globo, atualmente, quatro destinos possíveis estão em análise: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, penitenciária da Papuda ou Comando Militar do Planalto.
Nesta quinta-feira (9), a equipe jurídica de Bolsonaro afirmou que pode pedir a manutenção da prisão domiciliar caso a condenação seja confirmada. “O presidente Bolsonaro tem um quadro de saúde delicado”, destacou o advogado Paulo Bueno, ao chegar ao STF.
A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que conduz o caso sob sigilo. Mesmo assim, autoridades já iniciaram tratativas para definir como receber um ex-chefe de Estado condenado criminalmente.
Nos bastidores, Bolsonaro tem demonstrado temor de ser enviado à Papuda. Seus aliados, porém, avaliam que esse cenário é improvável e consideram mais viável uma cela na PF do Distrito Federal, onde já passaram outros ex-presidentes.
Integrantes do STF e do governo Lula também afastam a hipótese de prisão em um quartel, como ocorreu com Mauro Cid e Braga Netto. Militares temem que essa medida leve “a política para dentro dos quartéis”, algo que o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, tenta evitar desde que assumiu o cargo.
Apesar da pressão por regime fechado, a prisão domiciliar permanece no radar, especialmente por motivos de saúde. Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta crises frequentes de refluxo e soluços que o fazem vomitar diariamente, segundo relatou em entrevistas. Desde a facada de 2018, ele passou por sete cirurgias no abdômen e recentemente foi diagnosticado com infecção pulmonar, esofagite e gastrite.
Um precedente reforça essa possibilidade: o ex-presidente Fernando Collor cumpre pena em casa por razões médicas, após ser condenado a oito anos. Antes disso, ficou seis dias numa cela individual com banheiro e ar-condicionado no presídio Baldomero Cavalcanti (AL).
Caso a domiciliar não seja concedida de imediato, a alternativa cogitada é colocar Bolsonaro temporariamente em uma cela especial. A Superintendência da PF no DF passou por reforma recente e agora dispõe de banheiro privativo, cama, cadeira e televisão, com tamanho semelhante à sala onde Lula ficou preso em Curitiba.
A Papuda também está em discussão, mas enfrenta superlotação crônica — abriga cerca de 16 mil presos para apenas 10 mil vagas. Ainda assim, parte dos acusados dos atos de 8 de janeiro e os condenados do mensalão já ficaram ali em alas reservadas.
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