Casal é acusado de torturar e tentar matar bebê de 1 ano em SP, segundo denúncia do MP

Um casal foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de torturar e tentar matar uma menina que tinha apenas 1 ano na época dos fatos, em São João da Boa Vista, no interior paulista.

A denúncia foi apresentada na sexta-feira (16) e inclui acusações de tortura contra criança, tentativa de homicídio, falsidade ideológica e fraude processual.

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A vítima é filha da mulher denunciada. Segundo a Promotoria, entre abril e junho de 2026, a menina teria sido submetida a uma série de agressões físicas e psicológicas, incluindo golpes com chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento e privação de descanso.

O Ministério Público também afirma que a criança recebeu medicamentos sedativos sem prescrição médica. Em um dos episódios investigados, ela sofreu uma grave lesão cerebral e precisou ser internada em estado crítico.

Bebê recebeu sedativo e chegou ao hospital em coma

De acordo com o portal Metrópoles, em 19 de junho deste ano, o casal teria administrado um sedativo potente à menina e, em seguida, a sacudido violentamente para dissimular os efeitos da intoxicação.

A criança sofreu uma grave lesão cerebral, chegou ao hospital em coma profundo e apresentou uma parada cardiorrespiratória.

Segundo o MP, o casal informou aos médicos que a menina havia caído da cama, omitindo a administração do sedativo. Após ser estabilizada, ela foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu internada por 29 dias sob ventilação mecânica.

As circunstâncias do atendimento médico e as informações apresentadas pelos denunciados fazem parte dos elementos reunidos pela Promotoria para sustentar a acusação.

Homem é apontado como mentor das agressões

Segundo o promotor, André Pereira Melo, responsável pela denúncia, o homem teria idealizado e orientado os castigos impostos à criança. Ele também é acusado de registrar as agressões em vídeos e fotografias.

A mãe da menina, por sua vez, é acusada de participar fisicamente das agressões e de não proteger a filha diante da violência.

O Ministério Público também aponta possíveis tentativas de dificultar as investigações. Conforme a denúncia, o casal teria apagado mensagens e áudios e utilizado mensagens de visualização única para dificultar a recuperação de provas.

Ministério Público pede prisão preventiva

Diante da gravidade das acusações, o MPSP pediu à Justiça a prisão preventiva dos dois denunciados. Entre os argumentos apresentados estão a gravidade concreta dos crimes, o risco de destruição de provas e a possibilidade de intimidação de testemunhas.

A Promotoria também solicitou a fixação de uma reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à criança.

Além das medidas criminais, o Ministério Público pediu a perda do poder familiar da mãe, medida que depende de decisão judicial.

Criança deve receber acompanhamento especializado

A denúncia inclui pedidos de medidas de proteção para garantir o atendimento integral à menina. Entre as providências solicitadas estão acompanhamento pelas áreas de educação e assistência social, vaga imediata em creche e inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

O promotor também pediu atendimento psicossocial e a realização de diligências para verificar a possibilidade de concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os pedidos ainda dependem de análise judicial. A apresentação da denúncia não significa que os acusados tenham sido condenados, e a responsabilidade criminal de cada um deverá ser definida ao longo do processo.