Caso Gisele: defesa afirma que tenente-coronel “cumpriu missão” ao encerrar carreira

O tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto, preso sob acusação de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, solicitou sua transferência para a reserva da Polícia Militar (PM).

Ao portal Metrópoles, o advogado Eugênio Malavasi afirmou que a decisão foi tomada após o militar considerar concluída sua trajetória na corporação.

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De acordo com a defesa, o pedido não tem relação direta com o caso investigado e foi motivado por critérios pessoais.

O policial já havia atingido o tempo mínimo de serviço e contribuição exigidos para a aposentadoria, após cerca de 30 anos de carreira. O direito à reserva, inclusive, existia desde 2016.

Contexto da decisão

Apesar disso, a solicitação ocorreu dias depois de o salário do tenente-coronel ser suspenso pela corporação.

A medida foi adotada em 18 de março, mesma data em que ele foi preso e encaminhado ao Presídio Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.

Dados do Portal da Transparência indicam que, em fevereiro deste ano, o militar recebeu R$ 28.946,81 em rendimentos brutos, com salário líquido de R$ 15.092,39.

Sem os vencimentos pagos pela Polícia Militar, o pedido de passagem para a reserva foi formalizado e publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (2).

Remuneração e possibilidade de perda do cargo

Ao ingressar na reserva, o militar passa a ter direito a uma remuneração proporcional ao que recebia na ativa, conforme as regras previdenciárias aplicáveis à categoria.

Por outro lado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) ressaltou que a mudança não impede eventuais punições administrativas.

“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a pasta.

A perda definitiva da aposentadoria, por sua vez, depende de decisão judicial final, após o trânsito em julgado de uma possível condenação.

Processos em andamento

O tenente-coronel responde atualmente a diferentes frentes de investigação. Ele é alvo de um Conselho de Justificação, de um inquérito no Tribunal de Justiça Militar (TJM) e também de uma ação criminal por feminicídio e fraude processual no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O Conselho de Justificação, instaurado pela SSP, é o procedimento que pode levar à demissão de Geraldo. Esse tipo de processo avalia se existe incompatibilidade para permanência na carreira militar.

Caso sejam comprovadas irregularidades, as sanções podem incluir a perda do cargo ou a reforma.