Caso Sophia: MPSP pede afastamento de conselheiras

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública para pedir o afastamento imediato de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto por suposta omissão no acompanhamento do caso de Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos, morta em fevereiro deste ano após sofrer maus-tratos e tortura. A ação também solicita a cassação definitiva dos mandatos e a proibição de que elas disputem novas eleições para o Conselho Tutelar pelos próximos oito anos.

Segundo a Promotoria, as conselheiras deixaram de adotar medidas consideradas básicas para proteger a criança, mesmo após receberem denúncias sobre possíveis agressões.

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Denúncia de maus-tratos foi ignorada, diz Ministério Público

De acordo com a ação, em abril de 2025 o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou oficialmente ao Conselho Tutelar III de Ribeirão Preto que Sophia apresentava sinais de maus-tratos. O alerta partiu da avó materna da menina, que relatou ter visto a neta muito magra e com marcas pelo corpo durante uma chamada de vídeo.

O Ministério Público afirma que, apesar da denúncia, foi realizada apenas uma diligência. Ainda segundo a Promotoria, o caso não foi registrado adequadamente, não houve busca ativa da criança nem acionamento da rede municipal de saúde, assistência social e educação. Também não foram comunicadas outras autoridades responsáveis pela proteção da vítima.

Na avaliação do promotor Moacir Tonani Junior, a omissão permitiu que as agressões continuassem até a morte da menina. Exames apontaram desnutrição grave, múltiplas lesões em diferentes fases de cicatrização, fratura já consolidada e sinais de asfixia mecânica por esganadura.

Relembre o caso

Sophia Emanuelly morreu no dia 17 de fevereiro de 2026, após ser levada pelo avô materno a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto. Segundo os médicos, a criança já chegou sem vida à unidade de saúde.

O laudo do Instituto Médico Legal concluiu que a menina morreu por asfixia mecânica por estrangulamento. O corpo apresentava hematomas de diferentes colorações, sinais de desnutrição, sarcopenia e outros indícios de violência prolongada. A investigação também apontou que Sophia não frequentava a escola e não recebia acompanhamento da rede pública de saúde desde 2023.

O avô da criança, José dos Santos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, foram presos preventivamente. Conforme a investigação, Karen confessou à Polícia Civil que agredia a menina com frequência e admitiu ter a estrangulado porque ela se recusava a comer.

Os dois respondem a uma ação penal por tortura e homicídio qualificado e permanecem presos.