Governo aprova pacote para transição energética e combate ao desmatamento visando a COP31

O governo federal aprovou, nesta sexta-feira (6), um novo conjunto de medidas voltado a acelerar a transição energética e intensificar o combate ao desmatamento no país. 

As deliberações ocorreram durante reuniões no Ministério de Minas e Energia (MME), com a participação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros de Estado. 

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Metas para o fim do desmatamento até 2030

Pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), foi aprovado o chamado Mapa do Caminho, documento estrutural que estabelece as diretrizes para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal no território brasileiro até o ano de 2030. 

O plano apoia-se em quatro pilares fundamentais: a conservação e o uso sustentável das florestas nativas; a restauração florestal em áreas degradadas; a continuidade do combate rigoroso ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais.

E, por fim, a redução da supressão legal de vegetação, articulada com novos instrumentos e incentivos econômicos para proprietários rurais e comunidades tradicionais.

Na mesma ocasião, o comitê avançou na agenda regulatória ao definir as diretrizes centrais para o funcionamento e a implementação do mercado de carbono no Brasil, visando atrair investimentos internacionais para a economia de baixo carbono.

Plano Nacional de Transição Energética (Plante)

No âmbito do setor energético, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a consolidação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante).

A iniciativa visa estruturar ações práticas, atração de investimentos e inovação tecnológica para assegurar uma matriz energética cada vez mais limpa, diversificada, competitiva e sustentável.

As medidas aprovadas compõem a principal vitrine da diplomacia ambiental do governo federal para a COP31, conferência climática internacional que terá início na próxima semana na Turquia.

O Brasil busca demonstrar compromisso entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental frente às metas climáticas globais.