Dono da Ultrafarma consegue habeas corpus e não pagará fiança de R$ 25 milhões

O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, não precisará pagar a fiança de R$ 25 milhões que havia sido imposta pela Justiça. A defesa conseguiu um habeas corpus na sexta-feira (22), garantindo que ele permaneça em liberdade sem a exigência do valor.

O caso ganhou um novo capítulo depois que, na quinta-feira (21), o Ministério Público pediu a volta do empresário à prisão, alegando que o prazo para o pagamento havia expirado. A defesa rebateu e afirmou que a data correta para quitação era justamente esta sexta.

Campinas

Novos radares entram em operação na região de Campinas: Veja onde

Bolsonaro

"Lawfare"? Defesa de Bolsonaro rebate STF e nega violações

Com a decisão liminar do Tribunal de Justiça, o pagamento da fiança foi suspenso, e qualquer novo pedido de prisão agora precisa passar pelo TJ.

Por que a fiança era tão alta?

Na última sexta-feira (15), Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, deixaram a prisão com tornozeleira eletrônica, após decisão judicial que fixou a fiança milionária para ambos.

O valor, de R$ 25 milhões cada, deveria ser pago em até cinco dias. Segundo a decisão, a quantia elevada levou em conta o poder econômico dos acusados, a gravidade das acusações e os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Mario Otávio também conseguiu, nesta semana, um habeas corpus no TJ-SP para suspender a obrigação do pagamento.

Como começou o caso?

Sidney Oliveira foi preso no último dia 12, durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo MP de São Paulo para desmontar um esquema de corrupção bilionário que envolvia auditores fiscais e empresas do setor varejista.

As investigações apontam que o grupo fraudava ressarcimentos de créditos de ICMS, favorecendo empresas como Ultrafarma e Fast Shop. O Ministério Público estima que o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas.

Veja quem são os investigados:

• Sidney Oliveira: fundador da Ultrafarma, conhecido por popularizar medicamentos a preços baixos.

• Mario Otávio Gomes: diretor da Fast Shop, acusado de intermediar contratos para pagamento de propina.

• Artur Gomes da Silva Neto: auditor fiscal apontado como líder do esquema.

• Marcelo de Almeida Gouveia: auditor fiscal preso após surgimento de novas provas.

• Celso Eder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo: acusados de lavar dinheiro para o grupo; na casa deles, a polícia encontrou esmeraldas, mais de R$ 1 milhão em espécie e moedas estrangeiras.