Fiscalização encontra risco fatal em obra de SP

Uma fiscalização realizada em uma obra no bairro Nova Veneza, em Sumaré, no interior de São Paulo, terminou com o embargo parcial do empreendimento após a identificação de uma série de irregularidades consideradas graves pelas autoridades trabalhistas.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 84 trabalhadores presentes no local estavam expostos a condições classificadas como de “grave e iminente risco de morte”.

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A operação ocorreu entre os dias 3 e 4 de maio e revelou problemas em diferentes estruturas do canteiro de obras. Além das falhas de segurança, a fiscalização encontrou uma situação que ampliou a gravidade do caso: dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.

O que aconteceu

Durante a inspeção, as equipes identificaram a ausência de sistemas coletivos de proteção contra quedas em altura em pavimentos e na última laje da construção. Também foram encontradas irregularidades nos elevadores de cremalheira utilizados na obra.

De acordo com os órgãos fiscalizadores, os dispositivos de segurança desses equipamentos haviam sido burlados e operavam sem monitoramento adequado.

A vistoria ainda apontou falta de sinalização e ausência de restrição de circulação em áreas sujeitas à queda de objetos. As plataformas de proteção primária apresentavam problemas de integridade e, segundo o MPT e o MTE, o projeto técnico sequer possuía assinatura de um profissional habilitado.

As autoridades não divulgaram o nome das empresas envolvidas.

Entenda o caso

Além da área principal da obra, a fiscalização também inspecionou alojamentos utilizados por trabalhadores de quatro empreiteiras subcontratadas que atuavam no local.

Em um dos espaços vistoriados, dois homens foram encontrados vivendo em condições degradantes. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores eram submetidos a violações de direitos fundamentais e estavam alojados em estruturas incompatíveis com condições mínimas de dignidade.

Diante da situação, os dois foram resgatados por auditores-fiscais e tiveram acesso à emissão de guias para recebimento do seguro-desemprego.

O que dizem as autoridades

Após a operação, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa responsável. O acordo estabelece o pagamento imediato das verbas salariais e rescisórias pendentes, além de indenização de R$ 3 mil por dano moral individual para cada trabalhador resgatado.

Também foi definido o pagamento de R$ 8 mil por dano moral coletivo, valor destinado a entidades de interesse social indicadas pelo MPT.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo afirmou que o cronograma de uma obra não pode se sobrepor à dignidade humana e ao valor social do trabalho. Segundo ele, o cenário encontrado em Sumaré demonstrou desrespeito às normas básicas de saúde e segurança.

Próximos passos

O TAC determina ainda adequações obrigatórias nas condições de moradia oferecidas aos trabalhadores, incluindo camas individuais com enxoval, armários trancados, água potável, lavanderia e espaços adequados para refeições.

Caso as medidas não sejam cumpridas, a multa pode chegar a R$ 2 mil por infração e por trabalhador afetado. O caso segue sob acompanhamento das autoridades trabalhistas.