Igreja pagará R$ 100 mil após associar pedofilia à comunidade LGBT+; veja

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois de seus líderes religiosos por discriminação contra a população LGBT+.

A decisão determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da retirada de conteúdos da internet, considerados discriminatórios, e da publicação de uma retratação.

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A ação foi ajuizada em 2023 após declarações feitas durante um culto transmitido pelas redes sociais, de acordo com o Metrópoles.

Em uma das falas, um dos pastores associou a comunidade LGBT+ ao crime de pedofilia ao afirmar: "Vão logo querer legalizar a pedofilia… tá aí… LGBTQ… P… pedófilo".

Justiça afirma que liberdade religiosa não autoriza discurso discriminatório

Ao julgar o recurso na 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, o desembargador Álvaro Passos destacou que a liberdade religiosa é um direito constitucional, mas não pode servir de justificativa para a prática de atos ilícitos ou discriminatórios.

Na decisão, o magistrado afirmou que as declarações reforçam estereótipos e estimulam a intolerância contra um grupo social.

"Associar uma orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de pedofilia extrapola qualquer limite de pregação bíblica, atingindo a dignidade de todo um grupo social."

O desembargador também rejeitou o argumento da defesa de que os vídeos teriam circulação restrita aos membros da igreja.

Segundo ele, a transmissão online e a natureza pública dos cultos permitem a ampla divulgação do conteúdo.

Pastores negaram intenção discriminatória

Os pastores Edgar Oliveira Ramos e Carlos Alberto Moisés alegaram no processo que não houve intenção de discriminar a população LGBT+ e sustentaram que os vídeos eram destinados apenas ao público da igreja.

A tese, porém, não foi acolhida pelo Tribunal.

Além da indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a decisão determina que os conteúdos sejam removidos das plataformas digitais e que os religiosos publiquem uma nota de retratação.

Procurada, a Igreja Ministério Voz da Verdade ainda não se manifestou sobre a condenação.