Justiça de SP pede perícia independente no Smart Sampa

A Justiça de São Paulo pediu uma perícia independente no Smart Sampa, sistema de monitoramento da Prefeitura da capital. A análise deve investigar o funcionamento da tecnologia de reconhecimento facial, incluindo o uso de inteligência artificial, os protocolos de segurança da informação e o tratamento dos dados coletados.

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires rejeitou um recurso da Prefeitura de São Paulo e do Consórcio Smart City SP contra a determinação de perícia independente no Smart Sampa, mas estabeleceu novas exigências para a escolha dos responsáveis pela análise. O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) deverá confirmar se possui capacidade técnica para realizar o trabalho.

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O pedido de perícia independente foi feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)  que revelou uma falha no sistema Smart Sampa. Segundo a denúncia, a vulnerabilidade permitiria o acesso a cerca de 58 mil câmeras de monitoramento, levantando questionamentos sobre a segurança da tecnologia e a proteção das informações coletadas.

O caso também levou a Prefeitura de São Paulo a afastar um servidor público acusado pela própria administração municipal de vazar dados relacionados ao sistema. A investigação sobre o funcionamento do Smart Sampa busca esclarecer possíveis vulnerabilidades, verificar os protocolos de segurança adotados e avaliar como as imagens e demais informações obtidas pelas câmeras são armazenadas, acessadas e utilizadas.

Na terça-feira (20/10), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que pretende apurar o vazamento de dados relacionado ao Smart Sampa. Em nota, o órgão esclareceu que ainda não há uma investigação formal em andamento, mas que foi instaurada, de ofício, uma notícia de fato pela secretaria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público. O procedimento inicial permite analisar as informações disponíveis e avaliar a necessidade de adotar medidas para aprofundar a apuração do caso.