Justiça deve soltar Maníaco do Parque em breve; veja o que diz a defesa

Francisco de Assis Pereira, popularmente conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e pode ser solto em 2028 mesmo sem passar por recentes avaliações psicológicas.

De acordo com sua advogada, Caroline Landim, ainda na época dos crimes, o homem de 57 anos foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada sem cura, mas nunca mais passou por nenhum tipo de acompanhamento voltado ao seu possível retorno à sociedade.

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Preso em 1998, o Maníaco do Parque confessou ter matado 11 mulheres e responde oficialmente por sete dessas mortes. Ele foi condenado por homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

Problemas psicológicos

De acordo com Landim, o único exame psicológico feito por ele foi realizado ainda no final da década de 1990, quando o transtorno foi identificado; desde então, não houve atualização nos laudos médicos sobre sua saúde mental.

“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje”, diz Caroline Landim.

O criminoso pode deixar a prisão em 2028. Apesar de ter sido sentenciado a mais de 280 anos, o sistema penal brasileiro impõe um limite de tempo para o cumprimento da pena: quando ele foi condenado, a legislação determinava que o tempo máximo de prisão era de 30 anos.

Já em 2019, esse limite foi ampliado para 40 anos, mas a mudança só vale para crimes cometidos a partir da vigência da lei, que aconteceu em 2020. Como os crimes ocorreram antes disso, ele ainda pode receber sua liberdade em 2028.

“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve”, pontuou a advogada.

Atualmente, Francisco cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Segundo Caroline, ele chegou a enfrentar dificuldades no acesso a atendimentos odontológicos, o que o levou a uma atitude extrema: arrancou os próprios dentes com linha de costura de bola.

“Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso”, destacou Landim.

Encaminhamento à liberdade

Landim afirma que ainda não está claro como será feito o processo de soltura do Maníaco do Parque. Ela também ressalta que, até o momento, não está envolvida formalmente nessa etapa, já que isso não está previsto no contrato firmado com ele.

Apesar de a legislação garantir a liberdade de Francisco após o cumprimento do tempo máximo de pena, a advogada diz que o Judiciário pode estabelecer condições específicas para essa liberdade. “Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje”.

Landim afirma que Francisco tem esperanças de ser solto. Apesar de não tocar no assunto com frequência, o Maníaco do Parque é apegado à religião e prefere focar em suas mudanças pessoais.