Polícia
por Isabela Fernandes
Publicado em 10/05/2025, às 11h00
A Penitenciária II de Itapetininga, no interior de São Paulo, registra a maior desproporção entre o número de presos e agentes penitenciários no estado.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelados pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sindpenal), a unidade possui, em média, quase 26 presos por agente.
Esse número está muito acima da proporção recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que sugere cinco detentos por funcionário penitenciário.
Além da Penitenciária de Itapetininga, outras cinco unidades prisionais no estado têm índices alarmantes de presos por agente. Veja quais:
Esses números mostra que o sistema penitenciário paulista está longe de atingir o ideal em termos de segurança e controle. A média estadual está em quase 11 detentos por agente, mais que o dobro do recomendado.
O Sindpenal alerta para o maior déficit de agentes penitenciários da história em São Paulo. Apesar da crescente população carcerária, a quantidade de servidores não acompanha o aumento do número de presos, o que resulta em uma sobrecarga excessiva para os agentes.
A situação é ainda mais preocupante quando considerada a segurança externa e as escoltas. Para essas atividades, são necessários cerca de 2.300 agentes, mas restam apenas 4.896 servidores para garantir a segurança de 182 unidades prisionais no estado.
Isso significa uma média de apenas seis agentes por turno, o que é insuficiente para cobrir toda a demanda.
O sindicato enfatiza que a superlotação e a falta de agentes comprometem tanto a segurança interna das unidades, quanto a segurança pública externa.
Com poucos agentes para controlar a grande quantidade de presos, o risco de conflitos e rebeliões aumenta. Além disso, a sobrecarga dificulta qualquer possibilidade de ressocialização dos detentos, tornando o sistema prisional ainda mais ineficaz.
O cenário aponta para a necessidade urgente de investimentos em agentes e estrutura, para garantir um sistema mais seguro e eficiente.
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