Senacon abre processos contra 70 postos por alta abusiva nos combustíveis

O aumento no preço dos combustíveis chegou diretamente ao bolso dos consumidores e levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a abrir processos contra 70 postos suspeitos de praticar reajustes abusivos.

A medida busca apurar se os valores cobrados nas bombas são compatíveis com os custos e reajustes aplicados no setor.

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A Senacon instaurou 70 processos contra postos de combustíveis nesta segunda-feira (21), diante de suspeitas de aumento abusivo nos preços.

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão receber multas de até R$ 14 milhões, conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. 

Postos terão de justificar os valores cobrados

Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido aproximadamente 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

As informações foram compartilhadas com o órgão federal e ajudaram a embasar as ações de fiscalização e a análise do comportamento dos valores praticados no mercado. 

Os estabelecimentos investigados deverão apresentar informações que permitam avaliar a composição dos preços praticados nas bombas. A apuração busca identificar se os reajustes têm justificativa nos custos do setor ou se houve aumento sem respaldo.

Distribuidoras têm prazo para apresentar defesa

Entre as empresas investigadas estão Vibra Energia, Ipiranga e Ale Combustíveis. As distribuidoras terão 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa.

Segundo a Senacon, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”. Após a análise das manifestações, o órgão decidirá sobre a aplicação de multas ou outras sanções.

Empresas alvo dos processos

Entre as empresas e estabelecimentos incluídos na apuração da Senacon estão:

• Vibra Energia S.A.
• Ale Combustíveis S.A.
• Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.
• Petrobahia S.A.
• Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.
• Ipiranga Produtos de Petróleo
• Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.
• Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda.
• Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda.
• Farol Comercial Ltda.
• Posto Priscila
• Posto Frango Assado Carvalho Pinto

A investigação busca apurar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e eventuais cobranças sem justificativa.