STJ mantém prisão de criador da Choquei após nova decisão judicial

O STJ manteve a prisão do criador da Choquei nesta sexta-feira (24), após negar pedido de liberdade apresentado pela defesa. A decisão ocorreu depois que a Justiça Federal determinou uma nova ordem de prisão preventiva no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal.

Nova decisão judicial substituiu prisão temporária por preventiva

O STJ manteve a prisão do criador da Choquei após a decretação de uma nova medida judicial. Raphael Sousa Oliveira havia sido detido temporariamente no dia 15, junto com outros investigados, entre eles os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo.

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Na quinta-feira (23), o próprio tribunal havia determinado a soltura ao identificar irregularidades no prazo estabelecido para a prisão temporária, que havia sido fixado em 30 dias, embora a Polícia Federal tivesse solicitado um período menor.

Poucas horas depois da decisão, a Polícia Federal solicitou a conversão da medida em prisão preventiva. O pedido foi aceito pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, que considerou necessária a continuidade da custódia.

Segundo o magistrado, a medida foi adotada diante do risco de continuidade das atividades investigadas e da necessidade de preservar o andamento das apurações.

Tribunal entendeu que novo pedido perdeu o objeto

Após a nova decisão judicial, a defesa voltou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que o pedido de habeas corpus não poderia ser analisado naquele momento.

O entendimento foi de que a prisão temporária, questionada inicialmente pela defesa, já havia sido substituída por uma prisão preventiva, tornando o pedido anterior juridicamente superado.

De acordo com o ministro, a análise sobre a nova ordem de prisão deve ocorrer primeiro nas instâncias inferiores, especialmente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, responsável pela condução do processo.

Investigação apura esquema de lavagem de dinheiro e tráfico internacional

A Operação Narco Fluxo investiga a atuação de um grupo suspeito de utilizar atividades empresariais e plataformas digitais para movimentar recursos de origem ilícita.

Segundo a Polícia Federal, um dos investigados, o cantor MC Ryan SP, é apontado como liderança de um grupo que teria utilizado lucros obtidos com o tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína em um esquema de lavagem de dinheiro.

As investigações indicam que empresas ligadas à produção musical e ao entretenimento teriam sido usadas para misturar receitas legítimas com recursos provenientes de apostas ilegais e rifas digitais.

De acordo com a polícia, o grupo utilizava a exposição pública e o engajamento nas redes sociais para dar aparência de legalidade às movimentações financeiras investigadas.

Operação mobilizou centenas de policiais e resultou em bloqueio de bens

A ação policial foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização suspeita de movimentar grandes volumes financeiros relacionados a atividades ilícitas.

Cerca de 200 policiais federais participaram da operação, cumprindo mandados judiciais em diferentes estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e o Distrito Federal.

Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados até o valor estimado de R$ 2,26 bilhões, quantia calculada com base nos supostos lucros obtidos com as atividades investigadas.

As investigações seguem em andamento e as decisões judiciais permanecem válidas enquanto houver necessidade de preservação da apuração e garantia da aplicação da lei penal.