VÍDEO: Bandeira que mostra Alexandre de Moraes preso é exibida em prédio de SP

Um bandeirão com a frase “Chega de intocáveis” foi erguido nesta segunda-feira (7) em um prédio na Rua da Consolação, em São Paulo.

A faixa traz ainda a representação de um personagem que faz referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atrás das grades.

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A manifestação ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e o ministro do STF André Mendonça.

O caso ganhou novos desdobramentos após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e contatos entre Moraes e Vorcaro e encaminhar o documento para análise da Presidência da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Veja registros da bandeira feitos nas redes sociais:

Mendonça libera relatório da PF para julgamento no STF

No domingo (6), André Mendonça liberou para julgamento no plenário do STF o relatório da PF que apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A decisão não significa que o caso será automaticamente analisado pelos demais ministros. Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, definir se levará o assunto ao plenário e, caso decida pela análise colegiada, se a sessão será aberta ou fechada.

Na semana passada, Mendonça havia retirado o sigilo do documento e enviado o relatório à Presidência do STF e à PGR. O movimento ampliou a repercussão da crise dentro da Corte.

Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre os acontecimentos. O prazo estabelecido pelo presidente do Supremo termina nesta sexta-feira (11).

Fachin terá diferentes caminhos para decidir

Após receber as manifestações das autoridades, Fachin poderá encaminhar o caso para análise do plenário do STF. Nesse cenário, os ministros deverão avaliar se há elementos para abrir uma investigação ou arquivar as apurações relacionadas a Moraes.

Outra possibilidade é uma reunião reservada entre os ministros, modelo utilizado em fevereiro durante a análise de outro relatório da PF que revelou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o então proprietário do Banco Master.

Fachin também poderá decidir individualmente sobre o arquivamento ou a abertura de uma investigação. Essa alternativa, segundo pessoas ouvidas em reportagens sobre o caso, é considerada menos provável.

PGR pediu nulidade da investigação

A crise ganhou força depois que a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela nulidade da investigação conduzida por Mendonça.

A PGR argumentou que o ministro não deveria ter determinado a identificação do destinatário de mensagens de Daniel Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Para o órgão, eventual apuração envolvendo Alexandre de Moraes deveria ser submetida ao plenário do STF.

Mendonça, por sua vez, defendeu justamente que os novos elementos apresentados pela PF fossem analisados pelo colegiado. Segundo o ministro, diante do conteúdo do relatório, o plenário seria a instância adequada para uma avaliação técnica e jurídica do caso.

Além das mensagens envolvendo Moraes, a PF também identificou registros que, segundo a investigação, sugerem proximidade entre Vorcaro e Paulo Gonet.

O advogado Ciro Soares aparece como interlocutor entre os dois. Ele participou de medidas judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas à prisão preventiva do ex-banqueiro.

Fachin cobra explicações sobre atuação da PF

Ao determinar que os envolvidos prestassem informações, Fachin levantou uma série de questões sobre a condução das investigações.

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão o cumprimento, pela Polícia Federal, das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional para autoridades com foro no STF; a possível utilização de credenciais institucionais para acessar documentos particulares; a divulgação de informações protegidas por sigilo judicial; as circunstâncias que levaram Mendonça a determinar a identificação de pessoas mencionadas nas investigações do caso Master; e as medidas adotadas para o controle externo da atividade policial.

A decisão ocorreu depois de Mendonça tornar público o relatório da PF com mensagens e contatos entre Moraes e Vorcaro.

Moraes pediu investigação contra Mendonça

No mesmo contexto, Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que André Mendonça seja investigado.

Na petição, Moraes afirmou haver “fortes indícios” de possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.

O pedido foi apresentado no âmbito do inquérito das fake news.

Fachin, porém, decidiu retirar a solicitação de Moraes do escopo desse inquérito e determinou que Mendonça e a PGR se manifestassem sobre o pedido.

Com os diferentes pedidos e manifestações agora sob análise, caberá ao presidente do STF definir os próximos passos da crise.