Política
Foto: Divulgação/ Alesp
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) voltou a discutir pedidos de cassação envolvendo o deputado Lucas Bove (PL) e as deputadas Mônica Seixas e Paula Nunes, do PSOL.
O processo interno foi aberto após um confronto verbal ocorrido em sessão plenária no ano passado.
O episódio que motivou a representação envolveu troca de acusações durante debate parlamentar, de acordo com o Metrópoles.
A análise do colegiado trata do possível descumprimento das normas de decoro previstas no regimento interno da Casa.
Dependendo do entendimento da comissão, podem ser aplicadas advertência, suspensão ou recomendação de perda de mandato ao plenário.
Uma tentativa anterior de votação não foi concluída por falta de quórum. O tema retornou à pauta após novo requerimento de parlamentares.
Além da discussão sobre comportamento em plenário, o nome do deputado também aparece em processo criminal movido a partir de denúncia apresentada por sua ex-esposa Cíntia Chagas.
A ação tramita sob sigilo e envolve acusações como violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas.
O Ministério Público de São Paulo encaminhou comunicação ao Legislativo estadual solicitando providências institucionais cabíveis.
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido de prisão preventiva, mas registrou advertência sobre o cumprimento das determinações judiciais.
Deputados favoráveis à cassação argumentam que os fatos caracterizam quebra de decoro.
Já parlamentares contrários sustentam que a discussão ocorreu dentro do debate político e defendem o arquivamento das representações.
A condução do processo está sob responsabilidade do presidente do Conselho de Ética, Delegado Olim (PP).
Após parecer do colegiado, eventual recomendação de cassação ainda precisa ser votada pelo plenário, que exige maioria qualificada.
Integrantes da bancada feminista afirmam que o caso envolve violência política de gênero. A deputada Ediane Maria (PSol) já havia votado anteriormente pela continuidade do processo disciplinar.
Ainda não há data definida para a votação final em plenário. O andamento depende da conclusão do parecer no Conselho de Ética e da inclusão na ordem do dia.
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