Política
Foto: Reprodução/William Cardoso/Metrópoles.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar o processo que pode levar ao rompimento do contrato da Enel em São Paulo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16), após reunião entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa repercutida pela CNN Brasil.
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Segundo as autoridades, a abertura do processo de caducidade representa o primeiro passo formal para a retirada da distribuidora do comando da concessão no estado, em resposta a falhas recorrentes no fornecimento de energia e no atendimento à população.
Durante a coletiva, Ricardo Nunes afirmou que houve consenso entre os governos municipal, estadual e federal sobre a necessidade de acionar a Aneel. “Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, declarou o prefeito, destacando que o procedimento de caducidade é o caminho legal para romper o contrato da concessionária.
A avaliação, segundo ele, é de que a situação chegou a um limite intolerável para os moradores da capital e da região metropolitana.
O ministro Alexandre Silveira foi direto ao afirmar que a Enel perdeu credibilidade. De acordo com ele, a empresa não reúne mais condições de permanecer responsável pela distribuição de energia no estado. O ministro defendeu rapidez na tramitação do processo para que a população perceba melhorias concretas no serviço.
A expectativa do governo federal é que a Aneel dê uma resposta célere, diante da gravidade do cenário enfrentado pelos consumidores paulistas.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de pressão após apagões recentes. Na quarta-feira passada (10), rajadas de vento superiores a 90 km/h provocaram interrupções no fornecimento de energia que atingiram cerca de 2,2 milhões de pessoas em todo o estado.
Mesmo dias depois do episódio, o problema persistia. Segundo Ricardo Nunes, ainda na noite de segunda-feira (15), quase 50 mil domicílios permaneciam sem energia elétrica.
Para o prefeito, a população já não suporta novos episódios de apagão. Ele defendeu que, após a eventual declaração de caducidade pela Aneel, seja iniciado um processo de substituição da concessionária por uma empresa capaz de atender às demandas de São Paulo.
A abertura do procedimento não encerra automaticamente o contrato, mas marca o início de uma etapa decisiva para o futuro da distribuição de energia em São Paulo.
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