Anvisa proíbe cosméticos capilares e produtos de limpeza irregulares; veja quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição e comercialização de uma série de produtos cosméticos e saneantes que estavam sendo vendidos sem registro ou sem autorização para produção.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8/12), no Diário Oficial da União, e afeta seis empresas diferentes, como citado pelo site Metrópoles.

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A medida inclui itens como tônicos capilares que fazem referência ao minoxidil, substância usada para crescimento de cabelo, mas que não pode ser incluída livremente em cosméticos, além de produtos de limpeza fabricados sem autorização sanitária.

Quais produtos foram afetados

Entre os itens proibidos, estão:

• Tônico Capilar Minoxi Turbo – Glammour Professional, o produto foi suspenso, pois fazia referência ao minoxidil na rotulagem e trazia alegações terapêuticas como “estimula o crescimento capilar”. A Anvisa determinou que a embalagem induzia o consumidor ao erro, já que o uso da substância é restrito.

• Bagna Pó capilar / Hair Shadow / Maquiagem Capilar, sem empresa responsável identificada, a marca foi proibida por comercialização irregular.

• Macho Alfa Minoxidil Turbo – Douglas Rafael Oliveira da Silva, também enquadrado como cosmético irregular por citar minoxidil e não possuir registro.

• Todos os produtos cosméticos da marca Sabô Ageless, a empresa não possui autorização para operar e não registrou os produtos.

• Todos os saneantes da Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.
• Acta BTI (saneante) – empresa não identificada pela Anvisa.

Por que a Anvisa proibiu?

A resolução afirma que os produtos infringem os artigos 2º e 12 da Lei nº 6.360/1976, que exigem registro no Ministério da Saúde e autorização de funcionamento para fabricação e venda de cosméticos e saneantes.

A Anvisa reforça que substâncias como o minoxidil, listadas na Resolução nº 529, não podem constar em cosméticos comuns sem controle adequado, já que possuem efeito farmacológico e risco associado ao uso inadequado.

O que acontece agora?

Com a publicação da medida, empresas e comércios devem interromper imediatamente a venda e circulação dos produtos. A agência também orienta consumidores que possuam itens da lista a suspender o uso e denunciar estabelecimentos que ainda estejam comercializando os lotes proibidos.