A medida também determina o recolhimento dos produtos que estejam disponíveis no mercado. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2).
De acordo com a Anvisa, os produtos foram fabricados por empresas desconhecidas e apresentavam irregularidades que indicaram falsificação. Os casos foram identificados após as fabricantes responsáveis pelos produtos originais comunicarem à agência a existência de itens que não haviam sido produzidos por elas.
Quais foram as irregularidades
No caso do Hidrafemme, a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do produto, identificou unidades sendo anunciadas e comercializadas por meio da plataforma Shopee. A empresa encontrou diferenças entre as embalagens apreendidas e aquelas utilizadas oficialmente pelo fabricante.
Entre as irregularidades apontadas estão o tamanho da caixa, que era menor que o padrão original, e os aplicadores, que apresentavam formato diferente e não cabiam adequadamente dentro da embalagem. A bisnaga também apresentava um rótulo composto apenas por uma folha de papel impressa e colada ao produto.
Identificação do lote
Outro indício de falsificação foi encontrado na identificação do lote. A embalagem trazia a inscrição “lot 2 2511006”, código que, segundo a Helianto, não é comercializado no Brasil e não segue o padrão utilizado pela empresa para identificar os lotes do Hidrafemme.
Diante das informações apresentadas pelo fabricante e da constatação das irregularidades, a Anvisa determinou a retirada dos produtos do mercado e proibiu todas as formas de comercialização e utilização dos lotes considerados falsificados.
Antitranspirante também foi alvo da medida
A Anvisa também identificou irregularidades envolvendo o Perspirex Strong. Segundo a agência, a Megalabs Farmacêutica S.A., responsável pela fabricação do produto, informou que não produziu os lotes 614323 e 614326.
Os itens estavam sendo comercializados por uma empresa cuja identidade não foi informada. De acordo com a Anvisa, o responsável pela venda utilizava indevidamente os dados cadastrais da Megalabs registrados junto à agência reguladora.
Empresa responsável
Com a confirmação de que os lotes não foram fabricados pela empresa responsável pelo produto original, a Anvisa determinou as mesmas medidas aplicadas ao Hidrafemme: proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, além do recolhimento dos produtos.
A Anvisa orienta que produtos sujeitos à vigilância sanitária sejam adquiridos somente de estabelecimentos regularizados e que consumidores verifiquem informações de embalagem, lote e fabricante antes da utilização.
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