Artesp determina desbloqueio de cartões TOP PCD bloqueados indevidamente

A Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou, na quarta-feira (26), o desbloqueio dos cartões Top de Pessoas com Deficiência (PCD) que foram afetados por procedimentos considerados indevidos pela operadora Autopass.

Segundo a agência, a empresa terá até esta sexta-feira (28) para realizar a liberação dos cartões.

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A medida foi anunciada após denúncias mostrarem que passageiros com deficiência e seus acompanhantes estavam sendo obrigados a percorrer longas distâncias pela Grande São Paulo para desbloquear o benefício presencialmente em uma unidade da Autopass em Itapecerica da Serra.

Cartões foram bloqueados na Grande São Paulo

De acordo com a própria Autopass, 22.900 cartões foram bloqueados desde maio na Grande São Paulo.

Antes da determinação da Artesp, beneficiários que precisavam passar por uma verificação adicional eram direcionados para a validação presencial de identidade na unidade de Itapecerica da Serra.

A situação afetava moradores de municípios como Mairiporã, Guarulhos e Franco da Rocha, que precisavam realizar deslocamentos de mais de 80 quilômetros para resolver o problema.

A reportagem do portal Metrópoles, publicada na segunda-feira (24), mostrou que alguns passageiros chegaram a gastar até R$ 400 com transporte por aplicativo para fazer o desbloqueio.

Artesp diz que gratuidade é um direito

Em nota, a Artesp afirmou que o desbloqueio deverá alcançar os cartões de pessoas com deficiência que foram afetados pelos procedimentos adotados pela Autopass.

“A Artesp reforça que a gratuidade das pessoas com deficiência que atendem aos critérios previstos é um direito e seguirá fiscalizando o cumprimento das normas para garantir que nenhum usuário seja prejudicado”, afirmou a agência.

A determinação estabelece prazo até sexta-feira para que a operadora faça as liberações.

Quando questionada, a Autopass afirmou que o bloqueio ocorre quando o sistema identifica a necessidade de uma verificação adicional, conforme as regras para utilização do benefício.

Nesses casos, o beneficiário era direcionado para uma validação presencial da identidade, realizada atualmente na unidade de Itapecerica da Serra.