Brasil aprova projeto que pode acelerar desmatamento; entenda os impactos

Com o aval da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.159, que modifica o processo de licenciamento ambiental, foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (17), desconsiderando os apelos de ambientalistas e organizações da sociedade civil que pediam mais debate e o adiamento da votação. A proposta agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até 15 dias para decidir se aprova ou veta total ou parcialmente o texto.

A medida, apelidada por ativistas como “PL da Devastação”, traz mudanças profundas nas regras atuais, permitindo que grandes empreendimentos sejam iniciados por autodeclaração das empresas, sem necessidade de estudos prévios de impacto ambiental ou consulta a comunidades afetadas. Também limita a atuação de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, reduzindo a proteção a povos indígenas e a áreas preservadas.

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Entre os dispositivos mais criticados está a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que possibilita o início de atividades agropecuárias e outras obras sem análise técnica prévia. Essa flexibilização favorece setores já associados ao avanço do desmatamento, especialmente na Amazônia, e pode intensificar a degradação ambiental e agravar a crise climática.

A especialista em políticas públicas do Greenpeace, Gabriela Nepomuceno, afirmou que a aprovação representa “o maior retrocesso ambiental em 40 anos”. Para ela, os parlamentares demonstraram mais interesse em desmontar as políticas de proteção ambiental do que em modernizá-las. “É como permitir que um médico opere sem formação e sem consentimento do paciente”, comparou.

Outro ponto alarmante é a dispensa de licenciamento para obras urbanas como cemitérios, avenidas e aterros sanitários, o que pode comprometer a saúde pública. A decisão ocorre em um momento sensível, a menos de quatro meses da realização da COP30, que será sediada em Belém.

“O cenário é preocupante, mas ainda há tempo de reverter parte desse desastre com o veto presidencial”, declarou Nepomuceno. O Greenpeace Brasil defende o veto integral ao projeto e convoca a população a se mobilizar contra a proposta.