Política
Reprodução/Agência SP
Os vereadores de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aprovaram na última terça-feira (30) a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que deverá ser cobrada de turistas que entrarem na cidade com veículos automotores.
O projeto, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi aprovado em segunda votação com dez votos favoráveis e um contrário, em sessão marcada por protestos e forte participação popular.
Segundo a proposta, os valores variam de acordo com o tipo de veículo:
• Motocicletas: R$ 5,25
• Automóveis: R$ 20
• Caminhonetes: R$ 24,80
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• Ônibus: R$ 119,25
• Caminhões: R$ 143,10
A taxa será cobrada por dia, com limite de até 60 diárias. Veículos licenciados em cidades vizinhas, como Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e Bertioga, além de ambulâncias, viaturas policiais e transporte de pessoas com deficiência, terão isenção.
De acordo com a prefeitura, a medida tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e urbanos provocados pelo intenso fluxo de turistas, especialmente em períodos de alta temporada. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano com a cobrança.
São Sebastião segue os passos de Ilhabela, que já aprovou projeto semelhante, e de Campos do Jordão, conhecida como “Suíça Brasileira”, onde a Câmara também aprovou a criação da taxa, aguardando sanção do prefeito.
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