Conselho de Comunicação Social debate regras para redes sociais nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa do Senado. Entre os assuntos previstos está a regulação das redes sociais, com foco na moderação de conteúdo e na remoção de contas de usuários.

A primeira reunião começa às 9h30 e será uma audiência pública. Foram confirmadas as participações de Tainá Aguiar Junquilho, coordenadora do Laboratório de Governança e Regulação da Inteligência Artificial do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Fernanda Campagnucci, diretora do InternetLab; Alexandre Arns Gonzales, membro do DiraCom; e Jamil Assis, diretor do Instituto Sivis.

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Os convidados representam organizações e instituições que atuam em áreas como regulação da inteligência artificial, pesquisa sobre internet, direito à comunicação e liberdade de expressão.

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Saúde mental de jornalistas entra na pauta

A partir das 14h, o conselho realiza uma reunião ordinária. O encontro terá o lançamento da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil, produzida pela Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro) em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Também serão analisados temas relacionados à comunicação pública durante períodos eleitorais e o Guia para Remuneração Justa do Conteúdo Jornalístico, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O conselho ainda deve discutir a realização de uma audiência pública em novembro sobre educação midiática e letramento digital.

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Público poderá enviar perguntas

As reuniões serão interativas e permitirão a participação do público. Perguntas e comentários poderão ser enviados pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211, ou pelo Portal e-Cidadania.

As manifestações podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante a audiência. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.

Pelo Portal e-Cidadania, também é possível opinar sobre projetos em tramitação no Congresso e sugerir novas propostas legislativas.