Desenrola 2.0: R$ 10,5 bilhões esquecidos serão usados para perdoar dívidas

Os bancos têm até essa terça-feira (12) para transferir bilhões de reais em recursos esquecidos pelos correntistas para o Fundo de Garantia de Operações (FGO).

A medida faz parte do novo programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola 2.0.

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Segundo um balanço do Banco Central realizado no último mês, ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,55 bilhões em "recursos esquecidos" por 47 milhões de clientes.

Desse total, R$ 8,15 bilhões são recursos de 47 milhões de pessoas físicas e 
R$ 2,4 bilhões são valores de 5,06 milhões de empresas.

Para onde vai o dinheiro?

O governo pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses ativos para oferecer garantias aos bancos que participarem do Desenrola 2.0.

Na prática, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem renegociar as dívidas, permitindo a oferta de descontos maiores.

"Os recursos não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. Haverá segregação de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate [pelos correntistas]", declarou o governo.

O Ministério da Fazenda justifica que os valores, antes parados nas tesourarias dos bancos, passarão a gerar benefícios para o sistema financeiro e para famílias endividadas.

Cronograma e como reaver os valores

O processo de transferência e possível recuperação dos valores segue prazos seguirão a portaria divulgada pelo governo na última terça-feira (5):

• Até 12 de maio (terça-feira): Prazo final para os bancos transferirem os recursos ao FGO;
• Publicação de Edital: O Ministério da Fazenda publicará um chamamento público no Diário Oficial da União com um sistema de consulta individualizada;
• Prazo de Contestação: Após o edital, os correntistas terão 30 dias corridos para contestar a transferência e solicitar o dinheiro de volta mediante documentação;
• Devolução: Caso a contestação seja aceita, o banco deve devolver o valor em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.

Se não houver contestação dentro do prazo de 30 dias após o edital, os valores serão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do fundo público, segundo o G1.