Famílias são desapropriadas sem indenização para obra do BRT em São Paulo e caso gera revolta

Famílias do Jardim Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo, enfrentam dificuldades após deixarem suas casas para a construção do novo corredor de ônibus BRT Aricanduva.

Muitos moradores ainda não receberam as indenizações da Prefeitura, o que tem gerado dívidas inesperadas e forçado famílias a buscarem abrigo temporário com parentes ou amigos. Das cerca de 20 propriedades afetadas, metade já foi desocupada, segundo o G1.

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Aqueles permanecem em suas casas relatam sofrer constante pressão para deixar o local, mesmo sem uma data para o pagamento das verbas prometidas. As obras do corredor estão previstas para começar em maio.

O que diz a Prefeitura de SP

A administração municipal afirma que já depositou em juízo cerca de R$ 24,2 milhões referentes às desapropriações.

No entanto, a liberação da verba aos proprietários depende de trâmites judiciais e do cumprimento de exigências legais.

Em casos de utilidade pública, a lei permite que o proprietário saque até 80% do valor depositado antes da conclusão do processo, desde que o juiz autorize após perícia técnica.

O poder público utiliza o depósito em conta judicial para obter a posse antecipada do imóvel, o que, juridicamente, é considerado parte da indenização prévia exigida pela Constituição, embora o acesso direto do cidadão ao dinheiro não seja imediato.

Relatos dos moradores

Nesta semana, a empresária Eryka Lima presenciou o momento em que seus pais idosos precisaram deixar a residência onde viveram por quase quatro décadas sob pressão psicológica.

"Minha mãe recebia mensagem quase todo dia dizendo que o oficial de justiça ia aparecer. O maior absurdo é ter que sair sem receber nada antes", relata.

Status das Obras

A gestão Ricardo Nunes pretende iniciar as obras do corredor de ônibus em maio, com investimento de R$ 646,8 milhões. O projeto interligará o Terminal São Mateus à Radial Leste, com previsão de entrega em 18 meses, seguidos por 6 meses de testes.

Até o momento, a prefeitura executou 12 mandados de posse, com outros 17 em tramitação.

Em nota, o município informou que oferece apoio operacional para a mudança, incluindo caminhões e equipes de suporte, como forma de mitigar os transtornos da desocupação em sete bairros da Zona Leste.