Flávio Bolsonaro acusa Lula de oportunismo após proibição das bets

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela decisão de proibir, a nove dias da eleição, a operação de empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, no Brasil.

Em um vídeo de campanha publicado nas redes sociais, Flávio acusou Lula de agir de forma oportunista e classificou a Medida Provisória (MP) anunciada nesta última sexta-feira (25) como “estelionato eleitoral” e “solução fajuta”.

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O candidato do PL afirmou que, caso seja eleito, não permitirá durante seu mandato a operação de “cassino online” nem do “Tigrinho”. Na declaração, porém, Flávio Bolsonaro não fez menção direta às empresas de apostas esportivas, as chamadas bets.

Fim das bets e pena de prisão

Por meio de uma Medida Provisória (MP), Lula anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição de apostas e jogos online no Brasil. A medida também alcança cassinos virtuais, incluindo plataformas conhecidas pelo chamado “Jogo do Tigrinho”.

As MPs passam a ter força de lei assim que são publicadas pelo governo federal, mas precisam ser analisadas e votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não sejam aprovadas dentro do prazo, perdem a validade.

Além da proibição, Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê penas de prisão para pessoas que explorarem, operarem ou divulgarem plataformas de apostas online. Diferentemente da MP, a proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores para entrar em vigor.

Histórico das bets no Brasil

As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, último ano do governo do então presidente Michel Temer.

A legislação aprovada naquele período determinava que o governo deveria regulamentar o setor em até dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. O prazo poderia chegar ao fim de 2022, mas as regras não foram estabelecidas nesse período, que coincidiu com o governo de Jair Bolsonaro.

A regulamentação ocorreu apenas em 2023, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabeleceu regras para o funcionamento das bets, definiu a tributação de empresas e apostadores e determinou como os recursos arrecadados poderiam ser utilizados pelo governo.