Flávio Dino aponta risco e proíbe deputado Mario Frias de sair do Brasil em meio às investigações do Dark Horse

Em meio às investigações do dinheiro que financiou o filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.

A medida consta na decisão, a que o Bnews SP teve acesso, onde Dino autorizou a Operação Make Up,  deflagrada nesta quinta-feira (10),  para apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, à organização da sociedade civil. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. 

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As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendidos até julho de 2026.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país. Ao autorizar a operação, o ministro ressaltou que o deputado Mario Frias fez uma viagem ao exterior e retardou a prestação de informações relevantes para a investigação.

"É preciso recordar, ainda, que o Deputado Federal Mário Frias, estando em viagem internacional, retardou a prestação de informações a esta relatoria no curso da PET 16.070/DF, exigindo a adoção de diligências junto à Presidência da Câmara dos Deputados para averiguar a regularidade administrativa de sua ausência", diz um trecho da decisão. 

“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, acrescentou Dino. 

De acordo com a PF, são investigados os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Emendas parlamentares

Segundo os achados da Controladoria-Geral da União (CGU), houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse. 

Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica. 

"Friso que há indícios de que se cuida de um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais, além da menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual, a recomendar a atuação da Polícia Federal, consoante artigo 144, § 1º, I, da Constituição. Neste momento processual, tenho como suficientemente comprovadas as hipóteses do art. 76 do Código de Processo Penal, o que exige o predomínio da jurisdição
de “maior graduação” (art. 78, III, CPP), sem prejuízo de eventual desmembramento posterior, se for o caso", destsacou Dino em outro trecho da decisão. 

No relatório em que pediu os mandados da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”. 

"[A investigação] apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, completa o documento. 

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