Governo reforçará fiscalização sobre bets e publicidade durante a Copa

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (8) que irá intensificar a fiscalização das empresas de apostas esportivas durante o período da Copa. A medida inclui o reforço no monitoramento da publicidade e das ações promocionais realizadas pelas plataformas autorizadas a operar no país.

O anúncio foi feito pela secretária de Prêmios e Apostas da pasta, Daniela Olímpio, durante entrevista concedida ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Segundo a secretária, uma nova reunião será realizada com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e procuradores, com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização e ampliar os canais de diálogo sobre o tema.

Além disso, as empresas autorizadas a atuar no setor receberam comunicados reforçando a necessidade de cumprimento das normas que regulamentam a publicidade e as campanhas de marketing das casas de apostas.

De acordo com Daniela Olímpio, as orientações seguem as regras previstas na Lei nº 14.790 e nas portarias editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, com destaque para a Portaria nº 1.231, que estabelece diretrizes para ações publicitárias e promocionais do setor.

A expectativa do Ministério da Fazenda é ampliar o acompanhamento das atividades das plataformas durante a competição, período em que tradicionalmente há aumento no volume de apostas esportivas no país.