Política
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
por Marcela Guimarães
Publicado em 03/09/2025, às 17h38
Uma pesquisa recente mostrou que 70% dos participantes são contra a exclusão do cônjuge da lista de herdeiros necessários, mudança prevista no Projeto de Lei nº 4/2025 que segue em análise no Senado.
A proposta, apresentada em fevereiro deste ano, busca alterar o Código Civil de 2002 e restringir a herança apenas a familiares diretos.
De acordo com o levantamento, 30% apoiam a ideia de limitar o direito a filhos e pais, excluindo marido ou esposa.
O texto prevê que o cônjuge só teria direito à herança em situações específicas, como previsão em testamento ou dependendo do regime de bens em questão.
Caso aprovado, isso representaria uma grande mudança em relação à regra atual, que está em vigor desde 2002 e inclui o cônjuge como herdeiro necessário.
Algumas pessoas defendem a ideia como forma de valorizar o patrimônio construído em conjunto; outras acreditam que a medida reduziria disputas em separações.
Por outro lado, pessoas também criticaram a proposta com a interpretação de que ela enfraquece a proteção jurídica ao cônjuge. Retirar esse direito seria “injusto”, podendo deixar os envolvidos desamparados.
Alguns afirmam que casais mais velhos devem vender os bens acumulados; assim, podem aproveitá-los em vida, evitando problemas no futuro. Outros acreditam que os bens adquiridos antes deveriam ser excluídos da divisão.
Apesar das divergências, a maioria reforçou a importância de manter o cônjuge como herdeiro necessário. O Projeto de Lei nº 4/2025 ainda passará por comissões e votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.
*Com informações e apurações do portal Campo Grande News
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