Política
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa que pesa no bolso de milhares de motoristas todos os anos. Para famílias que contam com idosos enfrentando limitações de saúde, há situações em que o tributo pode ser dispensado.
É importante reforçar que a idade, por si só, não garante isenção automática. O benefício está diretamente relacionado a condições médicas que afetam a mobilidade ou a capacidade de dirigir com segurança.
A solicitação de isenção de IPVA depende da legislação de cada estado brasileiro. Cada Secretaria da Fazenda define critérios específicos, o que torna essencial que o interessado se informe sobre os requisitos locais antes de iniciar o pedido.
Seguir os trâmites corretamente evita contratempos com documentos ou prazos.
Entre as doenças e limitações aceitas para o pedido de isenção estão:
Poliartrite reumatóide;
Esclerose múltipla;
Cardiopatias graves;
Sequelas de AVC;
Amputações e mastectomia.
Em todos os casos, é necessário apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a dificuldade de locomoção ou a incapacidade parcial ou total para conduzir o veículo.
Segundo o Terra, em algumas situações, perícias complementares podem ser solicitadas para confirmar o direito ao benefício.
O processo geralmente envolve:
Envio de uma solicitação formal à Secretaria da Fazenda do estado;
Apresentação de laudos médicos atualizados;
Documento do veículo em nome do idoso;
Comprovante de residência.
Por conta da variação nas exigências estaduais, verificar os detalhes do procedimento local é essencial para garantir que o pedido seja aceito.
Para idosos com doenças que limitam a mobilidade, a isenção de IPVA pode trazer alívio significativo ao orçamento familiar, evitando gastos desnecessários e proporcionando mais tranquilidade.
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