Justiça Eleitoral manda Prefeitura de SP retirar vídeos ligados a Tarcísio

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (31) que a Prefeitura de São Paulo retire conteúdos de publicidade institucional relacionados a obras realizadas em parceria com o governo estadual.

A decisão é liminar e foi tomada após uma ação da Coligação Desperta São Paulo, ligada à candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista. A medida ainda pode ser contestada.

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Segundo a coligação, canais oficiais da Prefeitura e do governo estadual continuaram divulgando vídeos sobre obras e serviços públicos após o início do período eleitoral, em 4 de julho de 2026.

Entre os materiais citados estão publicações sobre a Praça do Triunfo, na região da Cracolândia, o Residencial Ipê, na zona leste, e a Linha 17-Ouro do Metrô.

Decisão determina retirada dos conteúdos

A juíza Domitila Manssur determinou a retirada dos materiais que continuam disponíveis na Biblioteca Jurídica da Casa Civil, na Agência SP e em perfis oficiais nas redes sociais.

A decisão também estabelece que a Prefeitura e o Google removam do YouTube os vídeos relacionados às inaugurações. Em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 10 mil por dia.

Para a magistrada, a permanência de publicidade institucional durante o período proibido justifica a retirada cautelar dos conteúdos.

A decisão não definiu, neste momento, se houve abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses pontos ainda serão analisados pelo TRE-SP.