Justiça manda desocupar área no Campo de Marte para viabilizar novo parque

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração imediata de uma área pública de quase 15 mil m² ocupada pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital.

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Santos Montenegro, que apontou a ausência de qualquer direito da entidade sobre o terreno e autorizou a retomada do espaço pela prefeitura para implantação de um parque municipal, como citado pelo site da Prefeitura de São Paulo.

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Ocupação sem respaldo legal

Na decisão liminar, o magistrado destacou que a ocupação de bens públicos tem caráter precário e não gera posse legítima. Segundo ele, a permanência da associação no local inviabilizava um projeto considerado estratégico para a cidade e poderia gerar prejuízos financeiros, ao comprometer o contrato de concessão do futuro Parque Campo de Marte.

A ordem judicial também autoriza a demolição de estruturas irregulares e o uso de força policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da reintegração. A medida vale ainda para eventuais ocupantes não identificados que estejam na área.

Resistência e notificações ignoradas

De acordo com o processo, a entidade foi notificada diversas vezes para desocupar o espaço, mas teria recusado o recebimento de comunicações oficiais e ignorado tentativas de acordo conduzidas pela prefeitura.

O clube chegou a participar de negociações para integrar um modelo de gestão compartilhada dos campos de futebol previstos no novo parque, mas abandonou as tratativas e não aderiu ao acordo firmado com outras organizações. Para o juiz, essa postura evidenciou a ciência da irregularidade e a resistência deliberada à desocupação.

Projeto do parque

A área integra o projeto do Parque Municipal Campo de Marte, instituído por decreto em 2024. O espaço é considerado estratégico para ampliar a oferta de lazer, esporte e convivência em uma região densamente urbanizada da cidade.

Antes da ação judicial, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente já tentava negociar com ocupantes históricos, propondo alternativas para continuidade das atividades esportivas em condições regulares. Também apontou que o clube realizava eventos e comercialização de bebidas sem autorização.

Com a decisão, o terreno deverá ser liberado para o início das obras do novo parque.