Lula terá maioria no STF e possível aliado em embates com o Congresso

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá consolidar uma maioria alinhada ao governo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o quarto mandato, cenário que pode favorecer o Executivo em futuros embates com o Congresso Nacional.

Lula poderá indicar ao menos três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando a presença de magistrados alinhados ao governo na Corte. Nos bastidores do Planalto, o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual integrante do Tribunal de Contas da União (TCU), é apontado como uma possibilidade para uma indicação ainda neste ano, diante da expectativa de que a atual composição do Senado ofereça condições mais favoráveis à aprovação do nome.

Estado

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Previsão do Governo 

A base do governo prevê que a pressão pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes continue. Ainda assim, uma eventual saída do magistrado não é considerada necessariamente desfavorável ao Planalto, já que abriria uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja indicação caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, a expectativa é de que parte da Corte mantenha uma postura mais distante do Executivo. Esse grupo inclui os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que foram alvos de críticas públicas de Lula durante a campanha eleitoral.

Maioria alinhada a Lula

Apesar das divergências, a avaliação dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o governo Lula contará com uma maioria confortável na Corte. Nesse cenário, o tribunal poderá desempenhar um papel central na sustentação do Planalto durante disputas com o Congresso Nacional.

A possibilidade de uma quarta indicação dependerá da articulação política do presidente com o Senado Federal, responsável por sabatinar e votar os nomes escolhidos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para que uma indicação seja confirmada, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter o aval da maioria absoluta dos senadores, em votação secreta no plenário.