Meta ignora regra do TSE e recomenda perfis de candidatos no Instagram

A Meta, dona do Instagram e do Facebook, é acusada de não cumprir integralmente uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe a recomendação de perfis oficiais de candidatos durante o período eleitoral.

A norma determina que plataformas que utilizam sistemas de recomendação não devem sugerir contas de candidatos registradas na Justiça Eleitoral a usuários que não as seguem.

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A regra ganhou destaque após o X (antigo Twitter) anunciar mudanças em seu algoritmo para se adequar às exigências da Justiça Eleitoral brasileira.

Testes identificam recomendações de candidatos

De acordo com testes realizado na tarde desta segunda-feira (17), três das 30 primeiras publicações exibidas no feed do Instagram pertenciam a perfis que não eram seguidos pela conta utilizada e que haviam sido informados pelos respectivos candidatos como oficiais ao TSE.

Em um segundo teste, realizado depois de o algoritmo identificar interesse do usuário por determinado assunto, foram encontradas 13 recomendações de candidatos entre as 30 primeiras publicações exibidas no feed.

Segundo o Metrópoles, o comportamento também teria sido identificado no Facebook e em contas do Instagram.

O que determina a regra do TSE

A resolução do TSE que regulamenta a propaganda eleitoral nas plataformas digitais recebeu alterações nos últimos anos para estabelecer regras específicas sobre sistemas de recomendação.

O texto determina que provedores que utilizam mecanismos de recomendação devem excluir dos resultados os canais e perfis de candidatos informados à Justiça Eleitoral.

A regra prevê exceção para as hipóteses legalmente autorizadas de impulsionamento pago.

Neste ano, também foi incluída uma determinação que proíbe as plataformas de “ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar” candidatos, campanhas, partidos políticos, federações ou coligações.

A medida não impede que candidatos utilizem suas próprias redes sociais nem proíbe a contratação de publicidade ou impulsionamento dentro das hipóteses permitidas pela legislação.

X alterou algoritmo para cumprir regra

No domingo (16), primeiro dia oficial da campanha eleitoral, o X anunciou mudanças em seu sistema de recomendações para atender às determinações da Justiça Eleitoral.

A plataforma informou que contas oficiais de candidatos e suas publicações continuariam disponíveis nos respectivos perfis, mas deixariam de ser recomendadas para usuários que não as seguem.

A medida foi alvo de críticas de uma autoridade do governo dos Estados Unidos, que classificou a mudança como uma suposta forma de censura no processo eleitoral brasileiro.

Meta afirma que está adotando medidas

Procurada, a Meta afirmou que “atua em conformidade com as resoluções do TSE” e que está adotando as medidas previstas pela Justiça Eleitoral.

A empresa acrescentou que algumas das medidas começaram a ser implementadas a partir da divulgação das informações oficiais sobre as candidaturas, em 16 de agosto.

Nesta segunda-feira, a Meta também atualizou uma publicação em seu blog sobre as eleições de 2026. Segundo a empresa, na semana anterior foi apresentado um Plano de Conformidade em atendimento à Portaria nº 463, de 27 de julho de 2026.

O documento, de acordo com a Meta, detalha as medidas adotadas para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral em suas plataformas.

A empresa afirmou ainda que mantém diálogo com as autoridades eleitorais e a sociedade para aprimorar suas medidas de segurança durante o período eleitoral.