Moraes determina prisão domiciliar para condenados por golpe

Um dia após a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques durante uma tentativa de fuga internacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de outros condenados pela chamada trama golpista.

A decisão foi cumprida na manhã deste sábado (27) pela Polícia Federal, como citado pela Folha de São Paulo.

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Operação em oito estados

Ao todo, foram executados dez mandados em diferentes unidades da federação, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Distrito Federal. Segundo a decisão do STF, o objetivo é evitar novas tentativas de fuga de condenados que ainda não iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado por estarem aguardando o julgamento de recursos.

Nos casos que envolvem militares, a operação contou com apoio do Exército. Além da prisão domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas cautelares adicionais, como a proibição do uso de redes sociais, a restrição de contato com outros investigados, a entrega de passaportes e a suspensão de registros de porte de arma de fogo. Também foi determinada a limitação de visitas aos investigados.

Caso Filipe Martins

Em Ponta Grossa, no Paraná, agentes da Polícia Federal estiveram na residência do ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins para comunicar oficialmente a decisão. Martins já utilizava tornozeleira eletrônica e tinha autorização judicial para sair de casa durante o dia, permissão que foi revogada com a nova determinação.

Condenado no julgamento da trama golpista, ele ainda não cumpre pena em regime fechado porque aguarda a análise de recursos apresentados à Justiça.

Tentativa de fuga de Silvinei

Silvinei Vasques foi preso na sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador. Segundo as investigações, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou Santa Catarina, mas acabou interceptado no aeroporto de Assunção. Após a prisão, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-diretor da PRF, que já foi reconduzido ao Brasil.

Reação da defesa

Em nota, a defesa de Filipe Martins classificou a decisão como “absurda” e afirmou que as novas restrições se baseiam em “atos e condutas de terceiros”. Os advogados informaram que irão recorrer da medida e levar o caso a instâncias nacionais e internacionais.