Política
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Após a aprovação unânime do Conselho Nacional de Trânsito na última segunda-feira, a expectativa agora gira em torno de quando a mudança começará a valer para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação no país.
A resolução retira a necessidade de aulas em autoescolas e altera de forma significativa o processo de formação de novos condutores. A principal dúvida no momento é quando a nova norma entrará oficialmente em vigor, já que isso depende de um último passo burocrático.
Apesar do anúncio, ainda não existe confirmação sobre a data de início da nova regra, nem sobre como ficam os processos já abertos pelos candidatos que iniciaram a habilitação antes da decisão. A implementação depende exclusivamente da publicação do texto no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer em breve, segundo o Ministério dos Transportes.
O órgão informou que a resolução passa a ter validade imediatamente após a divulgação oficial. Essa etapa é considerada o ponto decisivo para que todas as alterações comecem a ser aplicadas, encerrando o período de transição e expectativa. Até o momento, porém, a pasta não apresentou um cronograma detalhado.
A medida anunciada simplifica etapas do processo de habilitação e abre espaço para diferentes formas de preparação para o exame prático. Com isso, o candidato deixa de ser obrigado a frequentar uma autoescola, podendo escolher outras maneiras de treinar a direção. A mudança tende a alterar a dinâmica do setor e ampliar o acesso à CNH, especialmente para quem enfrenta barreiras financeiras.
Segundo estimativas do governo federal, o valor final da carteira pode cair em até 80%. A redução é vista como determinante para milhões de brasileiros que adiam a obtenção do documento devido ao custo elevado e à burocracia atualmente exigida. Além disso, a flexibilização deve estimular diferentes modalidades de aprendizado, o que pode atrair novos perfis de candidatos.
Enquanto isso, o Metrópoles buscou resposta do Ministério dos Transportes sobre os prazos e orientações para pessoas que já estão no meio do processo, mas ainda não recebeu retorno. A ausência de detalhes sobre a transição mantém parte da população em incerteza, especialmente quem aguarda provas ou ainda está cumprindo etapas intermediárias.
A expectativa é que, após a publicação no Diário Oficial, estados e Detrans iniciem adaptações internas para garantir o funcionamento do novo modelo, que marca uma das mudanças mais amplas já feitas no processo de habilitação no país.
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